Tema(s): Vara da Infância e da Juventude ECA
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Manifestação de vontade Apoiadores
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Bem de família Desmembramento Edificação única Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Declínio de competência Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo Prevalência do ECA
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança
Data de Publicação: 26/02/2019